AOS INTERESSADOS EM SOLICITAR VAGA ESCOLAR E EFETIVAÇÃO DE MATRÍCULAS AO TÉRMINO DAS INSCRIÇÕES VIA SUCEM

Em Tempos de Distanciamento Social

 1) Quanto à solicitação de vaga junto à escola: 

1. O responsável pelo aluno ou o próprio aluno, se maior de 18 anos de idade, deverá enviar a solicitação da vaga para o e-mail institucional da escola, destacando no campo destinado ao "assunto" VAGA - (ANO DE ESCOLARIDADE) e no “corpo do e-mail” o modelo de texto disposto no Quadro 1 do Memorando-Circular nº 10/2021/SEE/SOE.

2. Após a verificação da existência da vaga, a escola orientará ao solicitante a efetivação da matrícula conforme procedimentos descritos no item 3 do Memorando-Circular nº 10/2021/SEE/SOE.

3. Caso não haja vaga, a escola deverá informar imediatamente ao solicitante, orientando-o a realizar sua solicitação junto à SRE correspondente, por meio do site e/ou sugerindo-lhe verificar a disponibilidade de vaga em outra escola próxima a sua residência.

Salientamos que cabe à escola divulgar amplamente o seu e-mail institucional para solicitação de vagas e realização das matrículas, bem como os procedimentos a serem adotados e a documentação necessária, por meio das redes sociais e outros recursos disponíveis.

 2) Quanto à solicitação de vaga junto à SRE: 

1. Compete à SRE divulgar o e-mail institucional das escolas de sua circunscrição (final da página), bem como o novo formato para solicitação de vagas e efetivação das matrículas, ressaltando que não é exigido do requerente realizar a sua solicitação primeiramente na escola; ele poderá fazê-la diretamente junto à SRE. Para matrícula, o e-mail deverá ser enviado para: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ; ou para: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

2. A SRE deve criar mecanismos para recebimento das demandas, com o objetivo de otimizar o processo de matrículas.

3. Após recebimento da solicitação, a SRE verificará a existência da vaga, adotando o critério de zoneamento, e informará à escola sobre o encaminhamento do aluno. Após, comunicará ao requerente o nome da escola disponibilizada, por e-mail, e solicitará o encaminhamento dos documentos necessários à efetivação da matrícula (Quadro 3), via e-mail institucional da respectiva unidade escolar.

4. A partir do encaminhamento do aluno à unidade escolar pela SRE, caberá à escola de destino adotar os procedimentos previstos no item 3 do Memorando-Circular nº 10/2021/SEE/SOE.

 3) Quanto à solicitação de vaga junto à SRE: 

1. Compete à escola orientar os responsáveis ou o próprio aluno, quando maior de 18 anos, a enviarem, por e-mail, os documentos necessários à efetivação da matrícula.

2. No e-mail, campo “assunto”, registrar “MATRÍCULA - (NOME DO ALUNO)” e no “corpo do e-mail” o modelo de texto disposto no Quadro 2 do Memorando-Circular nº 10/2021/SEE/SOE.

3. Os responsáveis pelo aluno ou o próprio aluno, se maior de idade, deverão anexar ao e-mail a cópia de todos os documentos previstos no Quadro 3 do Memorando-Circular nº 10/2021/SEE/SOE.

4. Ao receber os documentos, cabe à escola conferir todas as informações neles registradas e informar ao solicitante quanto ao deferimento da matrícula, prestando-lhe as devidas orientações para o início dos estudos não presenciais.

5. Caso seja identificado algum problema na documentação apresentada, o fato deverá ser informado ao solicitante para que este tome as providências necessárias à conclusão da matrícula.

6. Decorrida a análise da documentação, a matrícula deverá ser inserida imediatamente no SIMADE, visto que ela é considerada válida somente após constar no Sistema e, ainda, visando a atualização do quantitativo de alunos existentes e, consequentemente, das vagas ainda disponíveis.

7. A escola solicitará, aos responsáveis ou ao próprio aluno, se maior de idade, a entrega dos documentos originais, bem como a assinatura da ficha de matrícula, tão logo esta Secretaria autorize o atendimento presencial pelas escolas. Nesse sentido, cabe ressaltar a importância de confrontar os documentos originais com as respectivas cópias, a fim de se evitar irregularidades na vida escolar do aluno.

Por oportuno, esclarecemos que, para a expedição de Declaração de Conclusão e Histórico Escolar, as escolas deverão adotar os procedimentos explicitados no Memorando-Circular nº 9/2021/SEE/SOE, de 29/3/2021, fazendo as devidas adaptações no texto da Declaração de Transferência. Para tanto, utilizar o texto padrão da Declaração de Conclusão emitida pelo SIMADE. Nessa perspectiva, importa destacar que a escola deve estar atenta às situações emergenciais relatadas pelo requerente, como a necessidade do documento escolar para matrícula em curso superior, situação recorrente nesse momento. Assim, cabe à escola adotar as medidas necessárias para propiciar a entrega dos documentos com segurança e em tempo hábil.

 Anexos: 

Quadro 1 - Modelo de E-mail para Solicitação de Vaga

 Quadro 2 - Modelo  de E-mail para Encaminhamento de Documentos

Quadro 3 - Documentação necessária para matrícula

 Lista dos e-mails institucionais das escolas estaduais jurisdicionadas à SRE Passos: 

Referência: Memorando-Circular nº 10/2021/SEE/SOE de 09/04/2021