Veja as orientações quanto às próximas etapas do programa EJA Novos Rumos para o ano de 2021!

A modalidade da Educação de Jovens e Adultos (EJA) oportuniza ao estudante concluir seus estudos em menor tempo que o Ensino Regular e pressupõe os saberes e experiências previamente conquistados pelo estudante, foi aprimorada pela Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais por meio do programa EJA Novos Rumos, que foi amplamente divulgado por meio do Memorando-Circular nº 18/2020/SEE/SB, de 07 de outubro de 2020.

O programa EJA Novos Rumos contempla a Educação de Jovens e Adultos no Ensino Fundamental - Anos Finais e no Ensino Médio nas escolas regulares e Centros Estaduais de Educação Continuada - CESEC , além do Ensino Fundamental - Anos Iniciais e Anos Finais e Ensino Médio, no atendimento ao Sistema Prisional, e objetiva ofertar uma educação de qualidade e ampliar possibilidades e oportunidades aos estudantes dessa modalidade de ensino em sua totalidade.

O programa EJA Novos Rumos traz algumas reestruturações importantes à modalidade de Educação de Jovens e Adultos, tais como:

1. Cursos de Qualificação Profissional: os jovens e adultos matriculados nas turmas do programa EJA Novos Rumos terão prioridade para acesso às vagas nos cursos de Formação Inicial Continuada (FIC) ofertados pelos Centros Estaduais de Educação Continuada - CESEC e outras Escolas Estaduais selecionadas. Os cursos FIC são formações de qualificação profissional de curta duração que têm a finalidade de capacitar, aperfeiçoar e atualizar o estudante que deseja ingressar ou retornar ao mundo do trabalho de forma rápida e eficiente. O atendimento articulado com Educação Profissional se dará a partir de protocolos sanitários que permitem a realização dos cursos com segurança e qualidade.

2. Capacitação de Professores: já estão acontecendo ciclos de formação de professores voltados para o aprimoramento de metodologias inerentes a essa modalidade de ensino. A partir do dia 15/03/2021 serão abertas inscrições para a primeira turma do curso de “Formação Pedagógica EJA Novos Rumos”, ofertado pela Escola de Formação e Desenvolvimento Profissional de Educadores de Minas Gerais. O curso será voltado para auxiliar o professor no trabalho desenvolvido na EJA Novos Rumos. Além disso, haverá um Caderno Pedagógico para nortear o trabalho em sala de aula.

3. Metodologia Contextualizada: além de levar em consideração a trajetória dos estudantes, a ideia será valorizar a experiência de vida do aluno e o seu projeto de vida por meio de metodologias contextualizadas à sua realidade.

4. Facilidade da abertura de turmas: a enturmação de alunos continua parametrizada no Anexo II da Resolução SEE nº 4.486, de 22 de janeiro de 2021, e segue considerando a capacidade física da sala de aula, contudo para abertura de novas turmas será autorizado o quantitativo mínimo de 08 (oito) estudantes, garantindo assim a oferta da modalidade em locais que anteriormente não apresentavam a demanda mínima de alunos para abertura de turma. Não haverá o desmembramento de turmas já formadas com base nesse critério, que trata apenas de garantir o quantitativo mínimo de 08 (oito) alunos para abertura de novas turmas, contudo será possível proceder com o remanejamento de alunos entre as turmas já existentes. O quantitativo máximo de estudantes por turma permanece sendo 40.

Além dessas importantes inovações trazidas pelo programa, cabe ressaltar que a Educação de Jovens e Adultos permanece com os aspectos positivos, que devem ser enfatizados, tais como:

1. Possibilidade de conclusão da etapa de ensino em menor tempo;

2. Componentes curriculares, número de aulas e carga horária como previstos nas Matrizes Curriculares definidas pela Resolução SEE nº 4.234 de 22 de novembro de 2019.

Acerca das ações referentes ao programa EJA Novos Rumos, a partir do Memorando-Circular nº 49/2020/SEE/SB, de 24 de novembro de 2020, houve destaque para a ação estruturante com foco específico para o Ensino Médio. Nessa ação, como forma de mobilização dos estudantes, foi solicitada a intensificação da comunicação dos Gestores Escolares com os estudantes que estão matriculados no Ensino Médio regular, que possuem 18 anos ou mais, para orientá-los sobre as novas possibilidades inerentes a transferência para a EJA Novos Rumos. Graças ao empenho dos Gestores Escolares e das Regionais de Ensino nessa ação foram obtidos bons resultados e mais alunos serão atendidos nessa modalidade.

Com o início do ano letivo daremos continuidade à campanha da EJA Novos Rumos realizada no mês de dezembro de 2020. Os estudantes do Ensino Médio Regular que, na época, manifestaram interesse em transferir sua matrícula para a EJA Novos Rumos, deverão ser devidamente matriculados e enturmados no Sistema Mineiro de Administração Escolar - SIMADE. O gestor escolar também deverá entrar em contato com os estudantes oriundos do SUCEM que possuem perfil para a EJA e verificar se, mesmo tendo se matriculado para o Regular, é de interesse deles transferir sua matrícula para a EJA Novos Rumos.

► Solicitações de novas turmas de EJA:

As solicitações de novas turmas deverão ser enviadas para o gabinete da SRE Passos para análise do Plano de Atendimento - e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. impreterivelmente até o dia 10/03. A análise do Plano é importante para verificar se a turma ainda não está disponível para a escola.

► Orientações sobre enturmação:

Para efetuar a enturmação dos estudantes nas turmas de EJA, é necessário que a escola execute a troca de modalidade da matrícula. O estudante deve ser desenturmado e ter sua matrícula encerrada como no SIMADE, menu Aluno -> Matrícula, motivo de encerramento “Troca de Modalidade”. Após o encerramento, incluir nova matrícula na modalidade EJA.

As enturmações deverão ser realizadas até o dia 12/03.

► Novas matrículas na EJA:

Os estudantes que desejarem ingressar na EJA e que não estão matriculados nas escolas devem ser orientados a se inscreverem no SUCEM, nas Vagas Remanescentes.

► Considerações finais:

Para apoiar o processo veja o folder com as principais informações sobre o programa:

Destacamos ainda que será realizado no dia 17/03/2021, às 18h, o Webinário EJA Novos, transmitido pelo canal do YouTube da Escola de Formação e Desenvolvimento Profissional de Educadores de Minas Gerais.

Contamos com todos vocês!

Atenciosamente,

Geniana Guimarães Faria
Subsecretária de Desenvolvimento da Educação Básica

Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Subsecretaria de Articulação Educacional

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